Lei Municipal nº 4.983, de 14 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4983
Ano
2021
Data
14/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.122, de 22 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica