Resolução nº 11, de 21 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
11
Ano
2022
Data
21/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/09/2022
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a restituição de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 31 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica