Decreto Legislativo nº 3, de 31 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2024
Data
31/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Atualiza os valores para fins de antecipação e ressarcimento de custos aos servidores e vereadores do Poder Legislativo de Dois Irmãos/RS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 11, de 21 de setembro de 2022
Regulamenta o(a)
Resolução nº 10, de 21 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica