Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 06 (SEIS) MESES AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 3.901/2014, 4.134/2014, 4.277/2015 E 4.135/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ARTIGO 3º E 10º DA LEI Nº 2.782/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4254/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - - |
Aprovado |
| 8 |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 54 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008" - - |
Rejeitado |
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| 9 |
AO ENGENHEIRO PASCHOAL PIAZZA ORTOLAN PARABENIZANDO-O PELOS 27 ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. - - PARABENIZANDO O ENGENHEIRO PASCHOAL PIAZZA ORTOLAN PELOS 27 ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
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Aprovado |
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| 10 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL PELO VALIOSO AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR E NOS DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
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Aprovado |