1 - Projeto de Lei nº 49 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 06 (SEIS) MESES AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 3.901/2014, 4.134/2014, 4.277/2015 E 4.135/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2016
Autores:
|
ALTERA O ARTIGO 3º E 10º DA LEI Nº 2.782/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 52 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4254/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 53 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 54 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 55 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Autores: Betinho Rossa, Joracir Filipin, Márcio Goldschmidt
|
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 54 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008"
|
Rejeitado
|
9 - Moção nº 21 de 2016
Autor: Paulo César Quadri
|
AO ENGENHEIRO PASCHOAL PIAZZA ORTOLAN PARABENIZANDO-O PELOS 27 ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Obs.: PARABENIZANDO O ENGENHEIRO PASCHOAL PIAZZA ORTOLAN PELOS 27 ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
|
Aprovado
|
10 - Moção nº 22 de 2016
Autor: Sérgio Luiz Fink
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL PELO VALIOSO AUXÍLIO NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR E NOS DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
