Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

POR QUAL MOTIVO A CASA POPULAR CONSTRUÍDA NA RUA BELÉM, Nº 52, NO BAIRRO SÃO JOÃO, AINDA NÃO FOI ENTREGUE PARA UMA FAMÍLIA QUE NECESSITASSE? SOLICITAMOS QUE A RESPOSTA DO PRESENTE PEDIDO CONTENHA PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO.

REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:
A) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA?
B) QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA?

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, O1 (UM) PROFESSOR DE ARTE PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (MESES), A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.630/2013, DE 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNILDO GRAWER, FALECIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014.

REQUERENDP QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNILDO GRAWER, FALECIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014.

REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA O PRONTUÁRIO MÉDICO DA PACIENTE LUCÍDIA BUENO DA SILVA. DA MESMA FORMA, SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO DA INTERNAÇÃO FEITA PELO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO E FICHA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, FEITO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RENILA BERWIAN, FALECIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2014.

SEJA SOLICITADO AO EX-SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO, DILAMAR TADEU DO AMARAL E EX-SECRETÁRIA DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ANA PAULA MACEDO, EXPLICAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AO VALOR QUE SERVIRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, NO GOVERNO DO EX-PREFEITO MIGUEL; SE PARTICIPARAM DA REUNIÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 COM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO POR VONTADE PRÓPRIA OU À PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA, E SE A UTILIZAÇÃO DO VALOR FOI DIFERENTE DO QUE FORA ACORDADO EM DITA REUNIÃO POR PEDIDO DO EX-PREFEITO MIGUEL.

SEJA SOLICITADO AO EX-SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO, DILAMAR TADEU DO AMARAL, E EX-SECRETÁRIA DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ANA PAULA MACEDO, EXPLICAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AO VALOR QUE SERVIRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, NO GOVERNO DO EX-PREFEITO MIGUEL.

SEJA SOLICITADO A SRA. MARIA MARLENE ROCKENBACK, PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO EM 2011, PARA QUE INFORME SE A REUNIÃO DE DITO CONSELHO OCORRIDA EM 13 DE OUTUBRO DE 2011, CONFORME ATA 12/2011, OCORREU POR INICIATIVA DOS MEMBROS DO MESMO OU A PEDIDO DO PREFEITO À ÉPOCA.

REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O ESPAÇO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2014, A PARTIR DAS 14H00MIN, PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.

REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O ESPAÇO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2014, A PARTIR DAS 14H00MIN, PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE.