3 - Pedido de Informação nº 51 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
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POR QUAL MOTIVO A CASA POPULAR CONSTRUÍDA NA RUA BELÉM, Nº 52, NO BAIRRO SÃO JOÃO, AINDA NÃO FOI ENTREGUE PARA UMA FAMÍLIA QUE NECESSITASSE? SOLICITAMOS QUE A RESPOSTA DO PRESENTE PEDIDO CONTENHA PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Pedido de Informação nº 52 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
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REFERENTE À OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:
A) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA?
B) QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA?
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 171 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 172 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 173 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, O1 (UM) PROFESSOR DE ARTE PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 174 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 175 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (MESES), A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.630/2013, DE 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 176 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 51 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
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REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNILDO GRAWER, FALECIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014.
Obs.: REQUERENDP QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNILDO GRAWER, FALECIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 52 de 2014
Autor: Joracir Filipin
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REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA O PRONTUÁRIO MÉDICO DA PACIENTE LUCÍDIA BUENO DA SILVA. DA MESMA FORMA, SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO DA INTERNAÇÃO FEITA PELO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO E FICHA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, FEITO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 53 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
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REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RENILA BERWIAN, FALECIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2014.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 54 de 2014
Turno: Único
Autor: Sérgio Luiz Fink
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SEJA SOLICITADO AO EX-SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO, DILAMAR TADEU DO AMARAL E EX-SECRETÁRIA DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ANA PAULA MACEDO, EXPLICAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AO VALOR QUE SERVIRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, NO GOVERNO DO EX-PREFEITO MIGUEL; SE PARTICIPARAM DA REUNIÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 COM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO POR VONTADE PRÓPRIA OU À PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA, E SE A UTILIZAÇÃO DO VALOR FOI DIFERENTE DO QUE FORA ACORDADO EM DITA REUNIÃO POR PEDIDO DO EX-PREFEITO MIGUEL.
Obs.: SEJA SOLICITADO AO EX-SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO, DILAMAR TADEU DO AMARAL, E EX-SECRETÁRIA DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ANA PAULA MACEDO, EXPLICAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AO VALOR QUE SERVIRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, NO GOVERNO DO EX-PREFEITO MIGUEL.
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Rejeitado
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15 - Requerimento nº 55 de 2014
Turno: Único
Autor: Sérgio Luiz Fink
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SEJA SOLICITADO A SRA. MARIA MARLENE ROCKENBACK, PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO EM 2011, PARA QUE INFORME SE A REUNIÃO DE DITO CONSELHO OCORRIDA EM 13 DE OUTUBRO DE 2011, CONFORME ATA 12/2011, OCORREU POR INICIATIVA DOS MEMBROS DO MESMO OU A PEDIDO DO PREFEITO À ÉPOCA.
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Rejeitado
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16 - Requerimento nº 56 de 2014
Autor: Joracir Filipin
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REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O ESPAÇO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2014, A PARTIR DAS 14H00MIN, PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.
Obs.: REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CEDIDO O ESPAÇO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, PARA O DIA 25 DE AGOSTO DE 2014, A PARTIR DAS 14H00MIN, PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE.
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Aprovado
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