SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 118 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - -	Aprovado
2	Projeto de Lei nº 119 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei nº 120 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - -	Aprovado
4	Projeto de Lei nº 121 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - -	Aprovado
5	Projeto de Lei nº 122 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.218/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. - -	Aprovado
6	Projeto de Lei nº 123 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. - -	Aprovado
7	Projeto de Lei nº 116 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Rejeitado

Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)