Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PARABENIZANDO-OS PELA NEGOCIAÇÃO JUNTAMENTE COM A FADI, OFERTANDO MAIS DE 60 VAGAS, TOTALIZANDO 700 VAGAS DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO NA REDUÇÃO DO CUSTO DA MENSALIDADE PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 300 VAGAS DO TURNO-INVERSO CONVENIADAS NO MUNICÍPIO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO A LENTIDÃO DAS OBRAS NA RUA RIO DE JANEIRO, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUAL O PRAZO NECESSÁRIO PARA O TÉRMINO/CONCLUSÃO DA OBRA SUPRACITADA?

1. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS LEVES QUE O MUNICÍPIO POSSUÍA NO ANO DE 2016?
2. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS PESADOS, COMPREENDIDOS NESSE ITEM TRATORES E OUTRAS MÁQUINAS, EXISTENTES EM 31/12/2016?
3. QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO E QUANTOS SE ENCONTRAM EM MANUTENÇÃO?

1. QUAL O NÚMERO DE CARNÊS DE IPTU CONFECCIONADOS ANUALMENTE?
2. QUAL FOI O CUSTO TOTAL OU INDIVIDUAL PARA A CONFECÇÃO DOS MESMOS?
3. QUAL É O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TEM PARA O ENVIO DOS CARNÊS PARA SEUS ENDEREÇOS?
4. QUAL A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA QUE REALIZOU O TRABALHO DE CONFECÇÃO?

1. EXISTE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA?
2. EM CASO POSITIVO, QUAL A LOCALIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA? (NOME DA RUA, NÚMERO, ETC.)
3. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DA ÁREA (METRAGEM, GEOGRAFIA, ETC.)?

1. A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 2016, CONTENDO TODAS AS RECEITAS E DESPESAS INDIVIDUALIZADAS DA FUNDAÇÃO, PRINCIPALMENTE FORNECEDORES E A REMUNERAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CADA SERVIDOR, DEVENDO SER CITADO O NOME E O CARGO, ASSIM COMO DE TODOS OS OUTROS EVENTUAIS COLABORADORES, INCLUSIVE EVENTUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS;

2. A QUANTIDADE DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELA FADI QUE POSSUEM BOLSA INTEGRAL E PARCIAL;

3. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA FADI, ASSIM COMO CÓPIA DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES;

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS”