Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1. EXISTE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA? 2. EM CASO POSITIVO, QUAL A LOCALIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA? (NOME DA RUA, NÚMERO, ETC.) 3. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DA ÁREA (METRAGEM, GEOGRAFIA, ETC.)?

1. QUAL O NÚMERO DE CARNÊS DE IPTU CONFECCIONADOS ANUALMENTE? 2. QUAL FOI O CUSTO TOTAL OU INDIVIDUAL PARA A CONFECÇÃO DOS MESMOS? 3. QUAL É O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TEM PARA O ENVIO DOS CARNÊS PARA SEUS ENDEREÇOS? 4. QUAL A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA QUE REALIZOU O TRABALHO DE CONFECÇÃO?

1. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS LEVES QUE O MUNICÍPIO POSSUÍA NO ANO DE 2016? 2. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS PESADOS, COMPREENDIDOS NESSE ITEM TRATORES E OUTRAS MÁQUINAS, EXISTENTES EM 31/12/2016? 3. QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO E QUANTOS SE ENCONTRAM EM MANUTENÇÃO?

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO A LENTIDÃO DAS OBRAS NA RUA RIO DE JANEIRO, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUAL O PRAZO NECESSÁRIO PARA O TÉRMINO/CONCLUSÃO DA OBRA SUPRACITADA?

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

CALÇAMENTO COM BLOQUETO DE CONCRETO NAS SEGUINTES RUAS: 1. RUA DAS AZALÉIAS; RUA DAS ROSAS; RUA TRÊS MARIAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM, BAIRRO TRAVESSÃO; 2. RUA RIO GRANDE (ANTIGA RUA A), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA; 3. RUA ROBERTO DIETER, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA-RIO; 4. CAMINHO DE PEDESTRE Nº. 157, LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL.

CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA TRÊS MARIAS, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO SÃO LUIZ.

MELHORIAS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA: 1. INSTALAÇÃO DE GRADES EM BOCAS DE LOBO DA RUA SUPRACITADA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 1387, 1388 E 1510; 2. LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1603;

SOLICITA CONSERTO DE BURACO NOS SEGUINTES LOCAIS: 1. RUA HUMAITÁ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 250, BAIRRO BELA VISTA. 2. RUA ANITA GARIBALDI, Nº. 724, AO LADO DA CRECHE DA FADI, BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DO MEIO FIO NA RUA BARRACÃO, BAIRRO VALE VERDE, DEFRONTE A GUARITA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO PROF. AFFONSO WOLF.

SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE 03 POSTES CAÍDOS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 956.

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, BEM COMO DAS CANELETAS NA RUA 11 AMIGOS, BAIRRO VALE DIREITO, NA PARTE DE CHÃO BATIDO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MORRO REUTER.

QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LÂMPADA (EXTENSÃO DE REDE) NA RUA SANTA CATARINA, Nº 55, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A CRECHE DA FADI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

QUE SEJA UTILIZADO RADAR MÓVEL NAS SEGUINTES RUAS/AVENIDAS MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, QUE SÃO: IRINEU BECKER, 10 DE SETEMBRO, PEDRO GREGÓRIUS, JOÃO KLAUCK, PROF. AFFONSO WOLF, SAPIRANGA E SÃO LEOPOLDO.

SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA OSMAR BASTOS, PRÓXIMA A ANTIGA CALÇADOS MAIDE.

QUE SEJA EFETUADA A REAVALIAÇÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADE DA BR-116 NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE NOVO HAMBURGO E NOVA PETRÓPOLIS.

QUE SEJA FEITO ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS SALAS LOCALIZADAS NA PRAÇA CEU – ESPAÇO CULTURAL IPÊ AMARELO - NO BAIRRO BELA VISTA COMO SALAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, MANTENDO-SE A PRAÇA, ENTRETANTO, ABERTA AO PÚBLICO.

PARABENIZANDO-OS PELA NEGOCIAÇÃO JUNTAMENTE COM A FADI, OFERTANDO MAIS DE 60 VAGAS, TOTALIZANDO 700 VAGAS DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO NA REDUÇÃO DO CUSTO DA MENSALIDADE PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 300 VAGAS DO TURNO-INVERSO CONVENIADAS NO MUNICÍPIO.

1. A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 2016, CONTENDO TODAS AS RECEITAS E DESPESAS INDIVIDUALIZADAS DA FUNDAÇÃO, PRINCIPALMENTE FORNECEDORES E A REMUNERAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CADA SERVIDOR, DEVENDO SER CITADO O NOME E O CARGO, ASSIM COMO DE TODOS OS OUTROS EVENTUAIS COLABORADORES, INCLUSIVE EVENTUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; 2. A QUANTIDADE DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELA FADI QUE POSSUEM BOLSA INTEGRAL E PARCIAL; 3. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA FADI, ASSIM COMO CÓPIA DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES;

PARABENIZANDO-OS PELA NEGOCIAÇÃO JUNTAMENTE COM A FADI, OFERTANDO MAIS DE 60 VAGAS, TOTALIZANDO 700 VAGAS DE ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO NA REDUÇÃO DO CUSTO DA MENSALIDADE PARA AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 300 VAGAS DO TURNO-INVERSO CONVENIADAS NO MUNICÍPIO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO A LENTIDÃO DAS OBRAS NA RUA RIO DE JANEIRO, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUAL O PRAZO NECESSÁRIO PARA O TÉRMINO/CONCLUSÃO DA OBRA SUPRACITADA?

1. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS LEVES QUE O MUNICÍPIO POSSUÍA NO ANO DE 2016? 2. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS PESADOS, COMPREENDIDOS NESSE ITEM TRATORES E OUTRAS MÁQUINAS, EXISTENTES EM 31/12/2016? 3. QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO E QUANTOS SE ENCONTRAM EM MANUTENÇÃO?

1. QUAL O NÚMERO DE CARNÊS DE IPTU CONFECCIONADOS ANUALMENTE? 2. QUAL FOI O CUSTO TOTAL OU INDIVIDUAL PARA A CONFECÇÃO DOS MESMOS? 3. QUAL É O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TEM PARA O ENVIO DOS CARNÊS PARA SEUS ENDEREÇOS? 4. QUAL A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA QUE REALIZOU O TRABALHO DE CONFECÇÃO?

1. EXISTE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA? 2. EM CASO POSITIVO, QUAL A LOCALIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA? (NOME DA RUA, NÚMERO, ETC.) 3. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DA ÁREA (METRAGEM, GEOGRAFIA, ETC.)?

1. A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO ANO DE 2016, CONTENDO TODAS AS RECEITAS E DESPESAS INDIVIDUALIZADAS DA FUNDAÇÃO, PRINCIPALMENTE FORNECEDORES E A REMUNERAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CADA SERVIDOR, DEVENDO SER CITADO O NOME E O CARGO, ASSIM COMO DE TODOS OS OUTROS EVENTUAIS COLABORADORES, INCLUSIVE EVENTUAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; 2. A QUANTIDADE DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELA FADI QUE POSSUEM BOLSA INTEGRAL E PARCIAL; 3. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA FADI, ASSIM COMO CÓPIA DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES;

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS”