1 - Pedido de Informação nº 29 de 2017
Autor: Paulo Edvino Fritzen
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- QUEM É O ORGANIZADOR DO KERB DE DOIS IRMÃOS?
- QUAIS AS RECEITAS PARA O MUNICÍPIO ADVINDAS DESTE EVENTO? QUAL O VALOR OBTIDO COM AS MESMAS EM 2016?
- EXISTE ALGUMA ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO BENEFICIADA COM O EVENTO?
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2017
Autor: Paulo César Quadri
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“INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO O DIA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
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Aprovado
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4 - Moção nº 12 de 2017
Autor: Eliane Becker
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MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 774 QUE MANTÉM A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SETORES TÊXTEIS, DE MÓVEIS E CALÇADISTA.
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Aprovado
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5 - Moção nº 11 de 2017
Autor: Elony Edgar Nyland
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PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, VICE-CAMPEÃO, BEM COMO CLASSIFICAÇÃO DE 3º. LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE VETERANO.
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Aprovado
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6 - Moção nº 10 de 2017
Autor: Léo Buttenbender
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PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
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Aprovado
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7 - Moção nº 9 de 2017
Autor: Paulo Cezar Gehrke
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PARABENIZANDO A TODOS PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO DECORRER DESSES ANOS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 60 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 59 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PRORROGAR CONTRATAÇÕES JÁ EXISTENTES DA MESMA SECRETARIA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.”
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 58 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISOS I E II DA LEI Nº 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 57 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 56 de 2017
Autores:
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 55 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 54 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA A NOMENCLATURA DO PROJETO ATIVIDADE Nº 1060 – CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DO TRAVESSÃO”
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO § 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O FUNDO REAPARELHAMENTO DA PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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