Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

A) QUANDO SERÁ DADA A ORDEM DE INÍCIO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, ADQUIRIDO DA IMOBILIÁRIA DOIS IRMÃOS?
B) JÁ EXISTE PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DESTAS CASAS?
C) QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS?
D) QUAL SERÁ O VALOR DA PRESTAÇÃO A SER PAGA PELOS FUTUROS MORADORES?
E) EXISTE PREVISÃO DE TÉRMINO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM MORAR EM SUA CASA?

A) COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES?
B) QUAL A PREVISÃO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA RETORNAR AS ATIVIDADES E USUFRUIR DESTE LOCAL?

AO CLUBE BALANÇA REDE - PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, NA 1ª EDIÇÃO DA COPA ENCOSTA DA SERRA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“MODIFICA A LEI 2.142/2004 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESTABELECE AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE “DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”