1 - Pedido de Informação nº 41 de 2017
Autor: Joracir Filipin
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A) QUANDO SERÁ DADA A ORDEM DE INÍCIO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, ADQUIRIDO DA IMOBILIÁRIA DOIS IRMÃOS?
B) JÁ EXISTE PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DESTAS CASAS?
C) QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS?
D) QUAL SERÁ O VALOR DA PRESTAÇÃO A SER PAGA PELOS FUTUROS MORADORES?
E) EXISTE PREVISÃO DE TÉRMINO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM MORAR EM SUA CASA?
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 40 de 2017
Autor: Joracir Filipin
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A) COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES?
B) QUAL A PREVISÃO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA RETORNAR AS ATIVIDADES E USUFRUIR DESTE LOCAL?
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Aprovado
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3 - Moção nº 22 de 2017
Autor: Paulo Cezar Gehrke
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AO CLUBE BALANÇA REDE - PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, NA 1ª EDIÇÃO DA COPA ENCOSTA DA SERRA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 87 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 86 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“MODIFICA A LEI 2.142/2004 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESTABELECE AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 84 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE “DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Autor: Sérgio Luiz Fink
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
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