Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2014 - 19:00
Encerramento: 13/10/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 568/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 214 a 219/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Por fim, cópia do Edital nº 073/2014 – Pregão Eletrônico.

Ofício nº 574/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 220/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em Regime de Urgência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 110 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR DOBRAR A ESQUERDA, NA AV. IRINEU BECKER, ESQUINA COM A AV. 25 DE JULHO, NA SINALEIRA, ONDE HOJE É PROIBIDO, OU ENTÃO A COLOCAÇÃO DE UMA RÓTULA AO INVÉS DA SINALEIRA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 111 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITO RECUO NA AV. JOÃO KLAUCK, ESQUINA COM A RUA ROGÉRIO ENGELMANN, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria não votada
3 - Indicação nº 112 de 2014
Autor: Jair Quilin
- QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA ANITA GARIBALDI, JUNTO AO Nº 561, PARA FAZER NA RUA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM DOS LADOS, COLOCANDO FAIXA AMARELA NO LADO DIREITO DA RUA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2014
Autor: Márcio Goldschmidt
“ALTERA O ARTIGO 233 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””
Aprovado
2 - Moção nº 24 de 2014
Autor: Eliane Becker
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 1º SUPLENTE DEPUTADO ESTADUAL DO PP/RS MARCEL VAN HATTEM, PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 189 de 2014
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 214 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 215 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 216 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 217 de 2014
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 218 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 219 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 220 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2014
Turno: Único
Autor: Jailton Proença de Lima
“ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 1.219/1994.”
Aprovado
12 - Requerimento nº 71 de 2014
Autor: Eliane Becker
REQUERENDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14 DE OUTUBRO DE 2014 À 28 DE OUTUBRO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Aprovado
13 - Requerimento nº 72 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, SENHOR JERRI ADRIANI MENEGHETTI, REQUISIÇÃO MÉDICA DO PACIENTE NILSON PEDRO PAZ, SOLICITANDO O AUXILIO PARA QUE SEJA FORNECIDO O MEDICAMENTO CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA. O PACIENTE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA FAZER A VACINA E CORRE O RISCO DE PERDA TOTAL DA VISÃO SE NÃO A FIZER.
Aprovado