Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1. QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM CAFÉS E LANCHES NA PREFEITURA?
2. QUAIS SÃO OS LANCHES FORNECIDOS? QUE SEJA REMETIDA RESPOSTA DETALHADA DOS MESMOS.
3. QUAL A EMPRESA QUE FORNECE OS LANCHES?

SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETALHE OS PAGAMENTOS INFORMADOS POR OCASIÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2018, CUJA CÓPIA ESTÁ EM ANEXO.

SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REMETA DETALHAMENTO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 CONTENDO INFORMAÇÕES COMO TAXA DE JUROS, PRAZO, CARÊNCIA (SE HOUVER), VALOR DA TAC, VALOR MENSAL DAS PARCELAS E SIMULAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO MENSAL.

“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 29 DA LEI Nº 395/1978 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

“DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTÊINERS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DETERMINA PENALIDADES PELO NÃO-CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM KELVIN DA SILVA PENEDO, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO O PEÃO FARROUPILHA DA 30ª REGIÃO TRADICIONALISTA DO MTG.

“ALTERA ARTIGOS DA LEI N.º 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1. QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROTOCOLO DE DELIBERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE LAZER, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO KLAUCK;
2. O MUNICÍPIO FISCALIZOU SE HÁ TODA SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA USUFRUIR DESTE PARQUE DE LAZER?