Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TODOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE.” - - |
Aprovado PLL 005/2019 aprovado com a Emenda Modificativa e Aditiva nº 001. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” - - |
Aprovado PLL 006/2019 aprovado com a Emenda Modificativa e Aditiva nº 001. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, ATÉ FINAL DA LICENÇA-MATERNIDADE, DUAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4.537/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E, 4.562/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Luiz Fink
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam convidados o Gerente da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) de Dois Irmãos, o Diretor-Presidente, a Superintendência Regional Sinos, bem como a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) para Audiência Pública, a fim de tratar de assuntos referente à constante falta de água no Município de Dois Irmãos, problema este que se estende desde o mês de novembro de 2018, e que se agravou no mês de fevereiro de 2019. - - |
Aprovado |