1 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TODOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE.”
|
Aprovado
Obs.: PLL 005/2019 aprovado com a Emenda Modificativa e Aditiva nº 001.
|
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
|
Aprovado
Obs.: PLL 006/2019 aprovado com a Emenda Modificativa e Aditiva nº 001.
|
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, ATÉ FINAL DA LICENÇA-MATERNIDADE, DUAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4.537/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E, 4.562/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Sérgio Luiz Fink
|
Que sejam convidados o Gerente da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) de Dois Irmãos, o Diretor-Presidente, a Superintendência Regional Sinos, bem como a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) para Audiência Pública, a fim de tratar de assuntos referente à constante falta de água no Município de Dois Irmãos, problema este que se estende desde o mês de novembro de 2018, e que se agravou no mês de fevereiro de 2019.
|
Aprovado
|
