Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CAPUT, LEI MUNICIPAL Nº 4.673, DE 19 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza viagem de até quatro (4) vereadores para Brasília (DF)." - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao PGT/Sub-Zero, em virtude da vitória na segunda edição do Torneio de Verão de Futsal Feminino 2019, realizado no dia 22 de março de 2019, na Sociedade Santa Cecília – Dois Irmãos - RS. - - |
Aprovado |