1 - Projeto de Lei nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CAPUT, LEI MUNICIPAL Nº 4.673, DE 19 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais”
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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"Autoriza viagem de até quatro (4) vereadores para Brasília (DF)."
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao PGT/Sub-Zero, em virtude da vitória na segunda edição do Torneio de Verão de Futsal Feminino 2019, realizado no dia 22 de março de 2019, na Sociedade Santa Cecília – Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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