Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 224 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013, 3.571/2013 E 3.879/2014." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 225 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO GRATUITO, SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS VISTA ALTA E CAMPO VERDE PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 226 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 227 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 228 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 229 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
| 7 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A ESCOLA AFFONSO WOLF, DE DOIS IRMÃOS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª MULTITEC, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.
- - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 74 de 2014
Processo: -
Autor: Jailton Proença de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
- - |
Aprovado |
| 9 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JUSTINO VIER, FALECIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, AOS 91 ANOS DE IDADE. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requerimento nº 76 de 2014
Processo: -
Autor: Jailton Proença de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DE INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
- - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Sérgio Luiz Fink
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JOSÉ LUIZ SCHAUMLOEFFEL. - - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Aprovado |