Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 04/2018.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENFERMEIRO(A) PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.”

“ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019.”

“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.699 DE 29 DE MAIO DE 2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”.

Seja convidado o Comandante do Batalhão da Brigada Militar de Dois Irmãos para comparecer à Câmara de Vereadores, em data a ser aprazada, a fim de fazer um relatório sobre as atividades da Brigada Militar no ano de 2019, assim como debater as dificuldades da corporação e meios para amenizá-las.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, pelos 15 anos de fundação.

Seja oficiado o IB Saúde, que administra o Hospital São José de Dois Irmãos, para que remeta à Câmara de Vereadores, relatório onde conste especificado, mês a mês, a totalidade das receitas públicas provenientes do contrato celebrado com o Município de Dois Irmãos e as despesas pormenorizadas nas quais foi utilizado o referido recurso. Inicialmente deverá ser remetido o relatório desde o início do contrato até a presente data e, posteriormente, deverão ser remetidos relatórios bimestrais.

1) Considerando que a vigência do contrato de Gestão do Hospital São José tem seu vencimento em 30 de junho de 2019, conforme informação colhida no Portal da Transparência, há previsão de publicação de edital de licitação ou será feita novamente a prorrogação do contrato com o IB Saúde? Se será prorrogado, por que motivo?