1 - Projeto de Lei nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS (PRÓ-SINOS) APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO/DÉBITO TRIBUTÁRIO NA FORMA DO ARTIGO 240-A, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 4535/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO CONSTRUTIVO ESPECÍFICO.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Joracir Filipin
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“Altera a denominação da Rua Um, no Bairro Portal da Serra, para Rua Herval, em toda a sua extensão.”
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Aprovado
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5 - Pedido de Informação nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Joracir Filipin
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Qual o número das matrículas e o nome dos atuais proprietários dos imóveis descritos nos incisos I a VII do art. 2º, § 1º, do Projeto de Lei nº 034/2019 que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
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Aprovado
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6 - Pedido de Informação nº 17 de 2019
Autor: Léo Buttenbender
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1) Existe uma lista de suplentes para vaga no Residencial das Flores, no Bairro São João?
2) Que seja remetida a relação dos suplentes inscritos, por ordem de classificação;
3) Caso não tenha suplentes, qual o critério para preenchimento das vagas?
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Paulo Cezar Gehrke
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Hooligans, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da 2ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Santa Catarina, em virtude da 3ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson, da equipe do Arcanjos, que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo, da equipe do Santa Catarina, que foi o Goleador no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcio Luiz Assmann, da equipe do Hooligans, que foi o Melhor Treinador no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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