Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio Luiz Fink / MDB
1º Secretário: Joracir Filipin / PT



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Elony Edgar Nyland / MDB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Paulo Edvino Fritzen / PT
Sérgio Luiz Fink / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Elony Edgar Nyland / MDB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Paulo Edvino Fritzen / PT
Sérgio Luiz Fink / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS (PRÓ-SINOS) APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO/DÉBITO TRIBUTÁRIO NA FORMA DO ARTIGO 240-A, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 4535/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO CONSTRUTIVO ESPECÍFICO.”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Joracir Filipin
“Altera a denominação da Rua Um, no Bairro Portal da Serra, para Rua Herval, em toda a sua extensão.”
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Joracir Filipin
Qual o número das matrículas e o nome dos atuais proprietários dos imóveis descritos nos incisos I a VII do art. 2º, § 1º, do Projeto de Lei nº 034/2019 que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 17 de 2019
Autor: Léo Buttenbender
1) Existe uma lista de suplentes para vaga no Residencial das Flores, no Bairro São João? 2) Que seja remetida a relação dos suplentes inscritos, por ordem de classificação; 3) Caso não tenha suplentes, qual o critério para preenchimento das vagas?
Aprovado
7 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Paulo Cezar Gehrke
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Hooligans, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da 2ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Santa Catarina, em virtude da 3ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson, da equipe do Arcanjos, que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo, da equipe do Santa Catarina, que foi o Goleador no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
Aprovado
12 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcio Luiz Assmann, da equipe do Hooligans, que foi o Melhor Treinador no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elony Edgar Nyland / MDB