Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS (PRÓ-SINOS) APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO/DÉBITO TRIBUTÁRIO NA FORMA DO ARTIGO 240-A, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 4535/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO CONSTRUTIVO ESPECÍFICO.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Joracir Filipin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a denominação da Rua Um, no Bairro Portal da Serra, para Rua Herval, em toda a sua extensão.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de Informação nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Joracir Filipin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Qual o número das matrículas e o nome dos atuais proprietários dos imóveis descritos nos incisos I a VII do art. 2º, § 1º, do Projeto de Lei nº 034/2019 que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”? - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de Informação nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Léo Buttenbender
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
1) Existe uma lista de suplentes para vaga no Residencial das Flores, no Bairro São João?
2) Que seja remetida a relação dos suplentes inscritos, por ordem de classificação; 3) Caso não tenha suplentes, qual o critério para preenchimento das vagas? - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Cezar Gehrke
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Hooligans, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da 2ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Santa Catarina, em virtude da 3ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson, da equipe do Arcanjos, que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo, da equipe do Santa Catarina, que foi o Goleador no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcio Luiz Assmann, da equipe do Hooligans, que foi o Melhor Treinador no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. - - |
Aprovado |