Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Joracir Filipin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- Qual o valor gasto com recursos próprios do município na aquisição de cestas básicas, desde o decreto de calamidade pública, em março de 2020, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Joracir Filipin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a denominação do Caminho de Pedestres 25, localizado no Bairro São João, para Rua João Maria Moreira, em toda a sua extensão.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |