SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos - RS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/12/2014 - 19:00

Encerramento: 08/12/2014 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Eliane Becker / PP

Jailton Proença de Lima / PDT

Jair Quilin / PDT

Joracir Filipin / PT

Léo Buttenbender / PT

Márcio Goldschmidt / PT

Paulo César Quadri / MDB

Paulo Cezar Gehrke / PP

Sérgio Luiz Fink / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 690/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 252 a 262/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Da mesma forma, cópia das leis nº 4.0313 a 4.016/2014. Por Fim, cópia do Edital nº 085/2014 – Pregão Presencial e Edital nº 086/2014 – Pregão Eletrônico.

Ofício nº 692/2014 - Gab de autoria do poder Executivo Municipal, informando que a Prefeita Municipal, Tânia Terezinha da Silva, não poderá fazer-se presente na audiência pública designada para o dia 10 de dezembro de 2014, nesta Casa Legislativa.

Ofício nº 698/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 263 a 267/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Por fim, solicitando a retirada do projeto de Lei nº 262/2014, tendo em vista que a associação dos amigos dos animais informou que não conseguirá aplicar os recursos até o final do presente exercício.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 399 de 2014 Autor: Léo Buttenbender	SOLICITANDO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SALVADOR, 452, LOTEAMENTO 48 E EM BOEIROS DE TODO O BAIRRO.	Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 400 de 2014 Autor: Léo Buttenbender	SOLICITANDO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, 984, BAIRRO BELA VISTA, ASSIM COMO NAS DEMAIS BOAS DE LOBO DO BAIRRO.	Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 401 de 2014 Autor: Léo Buttenbender	SOLICITANDO ELEVAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA, AO LADO DA CRECHE RAIO DE SOL, A EXEMPLO DO QUE HÁ EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 10 DE SETEMBRO.	Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 402 de 2014 Autor: Léo Buttenbender	QUE SEJA FEITA COLETA DE ENTULHOS, COLCHÕES, COBERTORES QUE ESTÃO DEPOSITADOS NA RUA FELIPE ANSCHAU, Nº 07, BAIRRO PORTAL DA SERRA.	Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 403 de 2014 Autor: Léo Buttenbender	SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, CONSERTO E REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DA HERVAL, NA AVENIDA JOÃO KLAUCK.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eliane Becker / PP

Jailton Proença de Lima / PDT

Jair Quilin / PDT

Joracir Filipin / PT

Léo Buttenbender / PT

Márcio Goldschmidt / PT

Paulo César Quadri / MDB

Paulo Cezar Gehrke / PP

Sérgio Luiz Fink / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 252 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 253 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 254 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 255 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 256 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 257 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 258 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 259 de 2014 Autores:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 260 de 2014 Autores:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 261 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL."	Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 263 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.	Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 264 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ALTERA A LEI Nº 3.191/2011, DE 13 DE JULHO DE 2011, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES".	Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 265 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.706/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado
14 - Projeto de Lei nº 266 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS.	Aprovado
15 - Projeto de Lei nº 267 de 2014 Autores:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado
16 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2014 Turno: Primeiro Autores: Jailton Proença de Lima, Eliane Becker, Jair Quilin, Joracir Filipin, Léo Buttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri, Paulo Cezar Gehrke, Sérgio Luiz Fink	“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DOS INCISOS II, V E XV DO ART. 18, DO CAPUT E DO § 1º DO ART. 34 E SUPRIME O § 3º DE DITO ARTIGO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART. 35 E 36; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 37; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 50; SUPRIME OS ART. 51 A 53 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 63; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 71, DOS ART. 72, 73 E 75, DO CAPUT DO ART. 77; ALTERA A REDAÇÃO DA SECÇÃO IV, DO ART. 90, DO INCISO I DO ART. 128; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DO § 1º E § 3º DO ART. 132 E DO § 2º 147, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”	Aprovado
17 - Moção nº 30 de 2014 Autores: Jailton Proença de Lima, Paulo Cezar Gehrke	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS ALBERTO KLEIN POR TER SIDO O PATRONO DA FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, 2014.	Aprovado
18 - Moção nº 34 de 2014 Autor: Paulo César Quadri	MOÇÃO DE REPÚDIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PELO MASSACRE OCORRIDO NO FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, ONDE 126 CÃES E 3 GATOS FORAM MORTOS ENVENENADOS NO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
19 - Requerimento nº 87 de 2014 Autor: Léo Buttenbender	REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARINE WINGERT, FALECIDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, AOS 32 ANOS DE IDADE.	Aprovado
20 - Requerimento nº 88 de 2014 Autor: Paulo Cezar Gehrke	ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SR. CARLOS FLÁVIO STOFFEL, FALECIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. Obs.: ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR AO SENHOR SR. CARLOS FLÁVIO STOFFEL.	Aprovado
21 - Pedido de Informação nº 64 de 2014 Autor: Sérgio Luiz Fink	REFERENTE AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIEMOS SOLICITAR O QUE SEGUE: A) ESSA PLACAS FORAM RETIRADAS OU SIMPLESMENTE NÃO HAVIAM? B) QUAL A PREVISÃO PARA SEREM COLOCADAS OU RECOLOCADAS?	Aprovado
22 - Emenda à Lei nº 2 de 2014 Turno: Único Autor: Jair Quilin	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º E DO § 2º DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI 246/2014.	Aprovado
24 - Subemenda nº 1 de 2014 Turno: Único Autor: Jair Quilin	ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 246/2014.	Aprovado
25 - Projeto de Lei nº 244 de 2014 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.	Aprovado
26 - Projeto de Lei nº 234 de 2014 Turno: Único Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
27 - Projeto de Lei nº 246 de 2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado