Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

ALTERA A LEI Nº 3.191/2011, DE 13 DE JULHO DE 2011, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES".

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.706/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DOS INCISOS II, V E XV DO ART. 18, DO CAPUT E DO § 1º DO ART. 34 E SUPRIME O § 3º DE DITO ARTIGO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ART. 35 E 36; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 37; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 50; SUPRIME OS ART. 51 A 53 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 63; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 71, DOS ART. 72, 73 E 75, DO CAPUT DO ART. 77; ALTERA A REDAÇÃO DA SECÇÃO IV, DO ART. 90, DO INCISO I DO ART. 128; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DO § 1º E § 3º DO ART. 132 E DO § 2º 147, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS ALBERTO KLEIN POR TER SIDO O PATRONO DA FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, 2014.

MOÇÃO DE REPÚDIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PELO MASSACRE OCORRIDO NO FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, ONDE 126 CÃES E 3 GATOS FORAM MORTOS ENVENENADOS NO MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CARINE WINGERT, FALECIDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, AOS 32 ANOS DE IDADE.

ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SR. CARLOS FLÁVIO STOFFEL, FALECIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR AO SENHOR SR. CARLOS FLÁVIO STOFFEL.

REFERENTE AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIEMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:

A) ESSA PLACAS FORAM RETIRADAS OU SIMPLESMENTE NÃO HAVIAM?
B) QUAL A PREVISÃO PARA SEREM COLOCADAS OU RECOLOCADAS?

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º E DO § 2º DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI 246/2014.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 246/2014.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.