Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE APOIO à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR O PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NA LEI Nº 4717, DE 09 DE JULHO DE 2019, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Ederson Arantes Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que este subscrevem vem requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Paulo Arandt, pelos 35 anos de fundação comemorados em 11 de abril de 2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que este subscrevem vem requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Indústria de Calçados Wirth, pelos 73 anos de fundação comemorados em 18 de março de 2021. - - |
Aprovado |