Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MOÇÃO DE APOIO ao Tenente Coronel João Ailton Iaruchewski para que este assuma a vaga de Comandante do Comando Regional do Vale do Rio dos Sinos da Brigada Militar. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 4.916, DE 11 DE MAIO DE 2021." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.913/2021, que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante a adesão e utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton José Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Albano Hansen, do bairro Travessão, pelo aniversário de 35 anos a ser comemorado no próximo dia 08 de junho. - - |
Aprovado |
| 8 |
MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 5.829/2019. - - |
Aprovado |