Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE APOIO ao aumento do número de vagas para o curso Técnico em Segurança Pública – CTSP 2021, dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Moção nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Darlei Luis Kaufmann, Nilton José Tavares, Sérgio Kroetz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EDUARDA DULIUS EICH, atleta da seleção brasileira juvenil de punhobol, pela conquista da medalha de bronze no Mundial de Seleções de Punhobol Sub-18, que foi disputado entre os dias 28 de julho e 1º de agosto na cidade de Grieskirchen, na Áustria. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Cristine Groth
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal de resgate à cultura dos chás no Município de Dois Irmãos.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Dois Irmãos, pelos 38 anos de fundação comemorados em 25 de julho de 2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.” - - |
Aprovado |