1 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Paulo Cezar Gehrke
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MOÇÃO DE APOIO ao aumento do número de vagas para o curso Técnico em Segurança Pública – CTSP 2021, dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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2 - Moção nº 10 de 2021
Autores: Darlei Luis Kaufmann, Nilton José Tavares, Sérgio Kroetz
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EDUARDA DULIUS EICH, atleta da seleção brasileira juvenil de punhobol, pela conquista da medalha de bronze no Mundial de Seleções de Punhobol Sub-18, que foi disputado entre os dias 28 de julho e 1º de agosto na cidade de Grieskirchen, na Áustria.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Cristine Groth
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“Institui o Programa Municipal de resgate à cultura dos chás no Município de Dois Irmãos.”
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Dois Irmãos, pelos 38 anos de fundação comemorados em 25 de julho de 2021.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 81 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 82 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ESTABELECE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS.”
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
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Aprovado
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