Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA – 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CRIA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO - GF PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE DESEMPENHA ATIVIDADES DE TESOURARIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS.” - - |
Aprovado Voto contrário - Márcio Goldschmidt |
| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 4.884/2021, 4.917/2021 E 4.936/2021.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Ederson Arantes Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Paulo Arandt, pelos 36 anos de fundação comemorados em 11 de abril de 2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton José Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao CORAL CANTARES, pelo aniversário de 25 anos de fundação a ser comemorado no próximo dia 22 de abril. - - |
Aprovado |