Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
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                                Pedido de Informação nº 10 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Darlei Luis Kaufmann
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 - Quais ações de prevenção e combate ao mosquito da Dengue estão sendo realizadas pelo Município de Dois Irmãos, às vésperas do verão? - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 2 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 107 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 “ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.807, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 3 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 109 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PEDREIROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 94 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Elony  Edgar Nyland
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FRUTEIRA DOIS IRMÃOS, pelos dois anos de fundação, comemorados no dia 16 de outubro. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 5 | 
            
              
                 
                                VETO nº 1 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2022 - -  | 
          
          
            
              
                Rejeitado |