1 - Pedido de Informação nº 10 de 2022
Autor: Darlei Luis Kaufmann
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- Quais ações de prevenção e combate ao mosquito da Dengue estão sendo realizadas pelo Município de Dois Irmãos, às vésperas do verão?
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 107 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.807, DE 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 109 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DOIS) PEDREIROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FRUTEIRA DOIS IRMÃOS, pelos dois anos de fundação, comemorados no dia 16 de outubro.
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Aprovado
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5 - VETO nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2022
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Rejeitado
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