Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 31 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS- CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 2 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 32 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 3 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 33 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 34 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 5 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 35 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 6 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 36 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 7 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 37 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE EXERCÍCIO. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 8 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 38 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado O Vereador Márcio Goldschmidt votou contrário.  | 
          
        
| 9 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei nº 39 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 10 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 17 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Jailton Proença de Lima
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA RELATÓRIO DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS NO ANO DE 2014 E 2015. O REFERIDO RELATÓRIO DEVERÁ CONTER O VALOR DAS DIÁRIAS, O DESTINO E O OBJETIVO DA VIAGEM, ASSIM COMO O RESPECTIVO NOME DO BENEFICIÁRIO.  - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 11 | 
            
              
                 REQUERENDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL FORNEÇA RELATÓRIO DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DURANTE O ANO DE 2014 E 2015.  - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        |
| 12 | 
            
              
                 
                                Pedido de Informação nº 18 de 2015
                                Processo: -
                                Autor: Sérgio Luiz Fink
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 REFERENTE À OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
 A) HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO? B) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM? C) QUAL O VALOR DA OBRA? SOLICITAMOS O LAUDO TÉCNICO COMPROVANDO A NECESSIDADE DA OBRA. - - REFERENTE À OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
 
              
            
          A) HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO? B) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM?  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
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                 REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SÍNDICO DO RESIDENCIAL DAS FLORES, SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A ENTRADA DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO CONDOMÍNIO, E QUE OS VEREADORES POSSAM TER A ENTRADA LIVRE, INCLUSIVE COM O SEU VEÍCULO.  - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado |