SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos - RS

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/03/2015 - 19:00

Encerramento: 23/03/2015 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Eliane Becker / PP

Jailton Proença de Lima / PDT

Jair Quilin / PDT

João Leonel Dornelles / PTB

Joracir Filipin / PT

Léo Buttenbender / PT

Márcio Goldschmidt / PT

Paulo César Quadri / MDB

Sérgio Luiz Fink / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 109/15 – GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 031 ao 039/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.

Ofício nº 108/15 – de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Balanço Anual do Município de Dois Irmãos do Exercício de 2014.

Ofício nº 042/2015 – de autoria da Secretaria de Educação, convidando a todos os vereadores a participar da Conferência Municipal de Educação.

Ofício nº 021/15 – de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminhando o resultado da Assembléia Geral Extraordinária do dia 17/03/2015, em que foi deliberado o Dissídio 2015.

Ofício – de autoria da direção das escolas municipais solicitando à Câmara de vereadores os mesmos recursos financeiros destinados às escolas no ano de 2014.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 50 de 2015 Autor: Léo Buttenbender	QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA AO LONGO DA RUA ONZE AMIGOS, VALE DIREITO, ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE MORRO REUTER.	Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 51 de 2015 Autor: Eliane Becker	SOLICITANDO A REVISÃO GERAL DO ASFALTO E FECHAMENTOS DE BURACOS EXISTENTES NA BR 116, ASSIM COM A LIMPEZA DOS BUEIROS E CORTE DE CAPIM, EM ESPECIAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NOVO HAMBURGO ATÉ A CIDADE DE MORRO REUTER. Obs.: SOLICITANDO A REVISÃO GERAL DO CALÇAMENTO E FECHAMENTOS DE BURACOS EXISTENTES NA BR 116, ASSIM COM A LIMPEZA DOS BUEIROS E CORTE DE CAPIM, EM ESPECIAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NOVO HAMBURGO ATÉ A CIDADE DE MORRO REUTER.	Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 52 de 2015 Autor: Joracir Filipin	SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA NAVEGANTES, PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO NAVEGANTES.	Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 53 de 2015 Autor: Márcio Goldschmidt	SOLICITANDO QUE A LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR FAÇA O TRAJETO DENTRO DO BEIRA RIO.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eliane Becker / PP

Jailton Proença de Lima / PDT

Jair Quilin / PDT

João Leonel Dornelles / PTB

Joracir Filipin / PT

Léo Buttenbender / PT

Márcio Goldschmidt / PT

Paulo César Quadri / MDB

Sérgio Luiz Fink / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS- CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.	Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 35 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.	Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 36 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.	Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 37 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE EXERCÍCIO.	Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 38 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.	Aprovado Obs.: O Vereador Márcio Goldschmidt votou contrário.
9 - Projeto de Lei nº 39 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10 - Requerimento nº 17 de 2015 Autor: Jailton Proença de Lima	REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA RELATÓRIO DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS NO ANO DE 2014 E 2015. O REFERIDO RELATÓRIO DEVERÁ CONTER O VALOR DAS DIÁRIAS, O DESTINO E O OBJETIVO DA VIAGEM, ASSIM COMO O RESPECTIVO NOME DO BENEFICIÁRIO.	Aprovado
11 - Requerimento nº 18 de 2015 Autor: Sérgio Luiz Fink	REQUERENDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL FORNEÇA RELATÓRIO DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DURANTE O ANO DE 2014 E 2015.	Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 18 de 2015 Autor: Sérgio Luiz Fink	REFERENTE À OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A) HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO? B) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM? C) QUAL O VALOR DA OBRA? SOLICITAMOS O LAUDO TÉCNICO COMPROVANDO A NECESSIDADE DA OBRA. Obs.: REFERENTE À OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A) HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO? B) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM?	Aprovado
13 - Requerimento nº 19 de 2015 Autor: Jair Quilin	REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SÍNDICO DO RESIDENCIAL DAS FLORES, SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A ENTRADA DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO CONDOMÍNIO, E QUE OS VEREADORES POSSAM TER A ENTRADA LIVRE, INCLUSIVE COM O SEU VEÍCULO.	Aprovado