Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2015 - 19:00
Encerramento: 06/04/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 140/15 – GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nº 4.074/2015 a 4.095/2015. Igualmente, cópia dos Editais de nº 004/2015 – Tomada de Preços; nº 005 Tomada de Preços; nº 006/2015 – Tomada de Preços; nº 018/2015 – Pregão Eletrônico; nº 019/2015 – Pregão Presencial; nº 020/2015 – Pregão Eletrônico; nº 021/2015 – Pregão Eletrônico; nº022/2015 – Pregão Eletrônico; nº 023/2015 Pregão Presencial; nº 024/2015 – Pregão Presencial; nº 027/2015 – Pregão Eletrônico; nº 028/2015 – Pregão Presencial; nº 029/2015 – Pregão Eletrônico; nº 002/2015 – Concorrência Pública e Convite nº 004/2015. Por fim, Balancete da Receita, da Despesa, e de Verificação referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015.

Ofício nº 143/15 – GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 040 ao 042/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.

Ofício nº 120/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 12/2015, de autoria do vereador Jailton Proença de Lima, referente à merenda escolar.

Ofício nº 121/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 14/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender, referente a ocupação dos 240 apartamentos do Residencial das Flores.

Ofício nº 133/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 10/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender, que versa sobre o protocolo nº 8150/2014.

Ofício nº 134/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 11/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender, que versa sobre a abertura da Rua Walentim Weshenfelder.

Ofício nº 135/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 15/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, referente aos saldos dos recursos e empenhos cancelados.

Ofício nº 136/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Requerimento nº 16/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, referente ao Plano Diretor do Município.

Ofício nº 137/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 16/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin, referente à pavimentação da Estrada Picada 48, no Bairro Portal da Serra.

Ofício nº 056/2015 – de autoria do DNIT, atendendo aos ofícios nº 035/2015 e 038/2015, em resposta ao Pedido de Informação nº 013/2015 e Pedido de Providências nº 029/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender.

Ofício nº 01/2015 – de autoria da LIFUSA solicitando auxílio complementar ao valor já repassado pela Prefeitura Municipal através do convênio 22/2015 para o custeio de arbitragem dos campeonatos de Futsal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2015
Autor: Jair Quilin
QUE OS ÔNIBUS/VEÍCULOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO SEJAM USADOS NO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, COMO A FEEVALE, UNISINOS, LIBERATO E DEMAIS ESCOLAS TÉCNICAS, ASSIM COMO ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 15 de 2015
Autor: Paulo César Quadri
QUE SEJA EFETUADA A AMPLIAÇÃO OU REFORMA DA CRECHE JARDIM DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 54 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO TROCA DE POSTE DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, Nº 157, BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 55 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETO NAS RUAS FRANÇA, INGLATERRA, CASCATA E FINAL DA RUA ITÁLIA, RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 56 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO MENOS EM UM DOS LADOS DA RUA WALTER BACKES, VIA QUE LIGA A BR 116 ATÉ O BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 57 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO A ROÇADA E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO TERRENO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO MIGUEL, SOBRETUDO ATRÁS DO PRÉDIO
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 58 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E ESGOTO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, EM ESPECIAL A RUA CASCATA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 59 de 2015
Autores:
SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O REPLANTIO DA ÁRVORE DE SERINGUEIRA LOCALIZADA NA LATERAL DA BR 116, KM 222, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE Nº 8944.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 60 de 2015
Autores:
SOLICITANDO MELHORIAS NO TRATAMENTO DA ESTAÇÃO DE ESGOTO DO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 61 de 2015
Autor: Eliane Becker
SOLICITANDO MAIOR ATENÇÃO QUANTO À POLUIÇÃO E AO LIXO DEPOSITADO NA CASCATA SÃO MIGUEL, ARROIO FEITORIA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 62 de 2015
Autor: Joracir Filipin
SOLICITANDO MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE, PARA ELIMINAR OS CRIADOUROS E EVITAR A REPRODUÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 63 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO TROCA DE POSTE DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE À CASA Nº 039, NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 64 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE BURACO NO INÍCIO DO BAIRRO VALE DIREITO, NA RUA ONZE AMIGOS, LOCAL ONDE O ASFALTO CEDEU.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 65 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACO ABERTO PELA CORSAN EM FRENTE A CASA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA ONZE AMIGOS, PRÓXIMA A ESCOLA CARLOS RAUSCH NO BAIRRO VALE DIREITO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 66 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ITÁLIA, EM FRENTE AO SALÃO SOCIAL DA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 67 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERGIPE, PRÓXIMO AO Nº 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM QUE ESPECIFICA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 42 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2015
Autor: Joracir Filipin
“PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE TENHAM EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS.
Matéria não votada
6 - Moção nº 5 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
AO DR. JORGE ALBERTO PIRES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.
Aprovado
7 - Moção nº 6 de 2015
Autor: Joracir Filipin
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: AOS MÉDICOS LUIXER MANUEL HEREDIA PACHECO, MARYULI HERNANDEZ RAMINEZ E RAMIRO ZAMORA RODRIGUEZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E INDISPENSÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS.
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 19 de 2015
Autor: Jair Quilin
REFERENTE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ: A) QUAIS AS ESPECIALIDADES QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO HOSPITAL? B) QUAL O NÚMERO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO COM O INSTITUTO VIDA? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO POR ESPECIALIDADES. C) QUAIS OS VALORES DESTINADOS AO INSTITUTO VIDA PELO EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DO CONTRATO? E)SOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E INSTITUTO VIDA, OU SEJA, A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. ASSIM COMO AS CERTIDÕES NEGATIVAS E POSITIVAS, EXTRATOS DE DEPÓSITO DO FGTS DA CONTRATADA.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 20 de 2015
Autor: Jair Quilin
A) SOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS ENTIDADES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA AS QUAIS FOI REPASSADO RECURSOS NOS PERÍODOS DE 2013, 2014 ATÉ A PRESENTE DATA. B) QUAL O VALOR REPASSADO POR ENTIDADE? C)SOLICITAMOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS, POSITIVAS E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CADA ENTIDADE.
Aprovado
10 - Requerimento nº 20 de 2015
Autor: Jair Quilin
REQUERER QUE SEJA CONVIDADO O TENENTE-CORONEL HAROLDO EDISON KNEBEL, RESPONSÁVEL PELO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA DO VALE DO RIO DOS SINOS (CRPO/VRS), A FIM DE ESCLARECER QUESTÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO, COMO ÀS INICIATIVAS QUE O COMANDO PRETENDE REALIZAR NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS, SE HAVERÁ OU NÃO O ENVIO DE NOVOS SOLDADOS PARA A NOSSA CIDADE.
Aprovado