Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Aprovado com a Emenda Aditiva nº 01. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” - - |
Aprovado Voto contrário: Cristine Groth (PT). |
| 3 |
Projeto de Lei nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“APROVA E INSTITUI A 1ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças 2023
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2020”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cezar Gehrke
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dois Irmãos, pelos 32 anos de fundação comemorados no dia 30 de outubro de 2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Escoteiro Baumschneis-418/RS, como forma de boas-vindas, uma vez que teve sua constituição formal no dia 02 de agosto de 2023, acolhendo em sua sede a Alcatéia Seonee de Lobinhos, a Tropa Escoteira Remi Wickert e a Tropa Sênior Thieltapes. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja enviado pelo Poder Executivo Municipal cópia do contrato celebrado com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, informando ainda o prazo de vigência do mesmo. - - |
Aprovado |