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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Ofício nº 160/15 – GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 048 ao 052/2015 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.<br/><br/>Ofício nº 166/2015 – GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei substitutivo nº 047/2015 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das leis nº 4.096 a 4.102/2015. Por fim, cópias do Convite 005/2015, Edital nº 003/2015 – Chamamento Público, Edital nº 030/2015 – Pregão Presencial, Edital nº 031/2015 – Pregão Eletrônico, Edital nº 032/2015 – Pregão Presencial, Edital nº 033/2015 – Pregão Eletrônico, Edital nº 034/2015 – Pregão Presencial, Edital nº 035/2015 – Pregão Eletrônico, Edital nº 036/2015 – Pregão Presencial e Edital nº 037/2015 – Pregão Presencial.<br/><br/>Ofício – de autoria do Sr. Francisco de Assis Mendes, solicitando espaço para fazer uso da Tribuna Popular, para esclarecer episódio acerca da cirurgia da esposa no Hospital São José. <br/><br/>Ofício 13757/2015 – de autoria da OI, informando que até o final do ano em curso, estarão executando as obrigações de universalização estabelecidas pelo Decreto nº 7.512, de 30/06/2011 e da Resolução nº 598, de 23/12/2012, para serviço Telefônico Fixo Comutado. <br/><br/>Ofício nº 0641/2015 – de autoria do DNIT, em respostas ao ofício nº 049/2015, referente a Indicação da construção de um Viaduto na BR-116, na saída do Bairro Portal da Serra. <br/>
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