Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. DULCE MARIA LOTERMANN, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SEU TRABALHO SOCIAL E DO SEU AGIR SOLIDÁRIO E BONDOSO PARA COM O PRÓXIMO.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Jailton Proença de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFERENTE À ILUMINAÇÃO DA RUA ALOÍSIO MALDANNER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO:
A) FOI FEITO PROJETO PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA? B) POR QUAL MOTIVO AINDA GRANDE PARTE DA RUA ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA? C) A ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALOÍSIO MALDANNER, SERÁ LOTEADA? - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 6 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO DE DOIS IRMÃOS - AUDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE ARMAZENEM ÁGUA SOBRE OS JAZIGOS EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 8 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.793/2000, DE 07 DE DEZEMBRO DE 200, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 9 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - - |
Aprovado Vereador Márcio Goldschmidt se absteve. |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA” - - |
Aprovado Votos contrários: Vereadora Eliane Becker e Vereador Paulo César Quadri. Obstenções: Vereador João Leonel Dornelles. |