Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

ALTERA A LEI Nº 1.425/1996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELEMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE "DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL PELO EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA PELO DIA DO TRABALHADOR QUE ACONTECEU NO DIA 01 DE MAIO DE 2015.

REFERENTE AO HEMBALLUS LOCALIZADO NA RUA ESTEIO, Nº 172, NO BAIRRO FLORESTA:
A) A PREFEITURA EXPEDIU ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO?

B) PARA QUAL FINALIDADE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO?

C) QUAL É O PERÍODO DO ALVARÁ (INÍCIO E TÉRMINO)?

D) QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO ALVARÁ EXPEDIDO.

“ACRESCENTA AS LETRAS “N” E “O” AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”