Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2015 - 19:00
Encerramento: 04/05/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 187/15 – GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 060/2015 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 4.103/2015 a 4.108/2014. Por fim, cópia do Edital nº 003/2015 – Concorrência Pública, Edital nº 004/2015 – Concorrência Pública e Edital nº 040/2015 – Pregão Presencial.

Ofício nº 182/2015 Gab– de autoria do Poder Executivo Municipal, atendendo ao Pedido de Informações nº 020/2015, de autoria do vereador Jair Francisco Quilin, que versa sobre os convênios e prestação de contas das entidades que firmaram convênio com o Município.

Ofício nº 183/2015 Gab– de autoria do Poder Executivo Municipal, atendendo ao Pedido de Informações nº 022/2015, de autoria do vereador Jailton Proença de Lima, que versa sobre a prevenção e combate às drogas.

Ofício nº 007/2015 – de autoria do Poder Executivo Municipal, convidando para o lançamento do MOVIMENTO MAIO AMARELO que será realizado no dia 04 de maio de 2015. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE A SECRETARIA DA SAÚDE DISPONIBILIZE A VACINA CONTRA A GRIPE PARA TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS ESCOLAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 28 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE AS VAGAS LOCALIZADAS EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE DOIS IRMÃOS SEJAM RESERVADAS "ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS".
Matéria não votada
3 - Indicação nº 29 de 2015
Autor: Sérgio Luiz Fink
QUE NO PRÓXIMO EVENTO SALÃO DE NEGÓCIOS SEJA CEDIDO ESPAÇO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS PARA EXPOSIÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO PARA ADOÇÃO.


Obs.: QUE NO PRÓXIMO EVENTO SALÃO DE NEGÓCIOS SEJA CEDIDO ESPAÇO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS PARA EXPOSIÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO PARA ADOÇÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 30 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE O PLACAR ELETRÔNICO DO GINÁSIO DA ESCOLA ARNO NIENOW SEJA UTILIZADO NAS COMPETIÇÕES DA LIFUSA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 31 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE O DEPARTAMENTO DE TRANSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UMA SINALEIRA AO LONGO DA RUA SAPIRANGA, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 76 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NA AVENIDA 25 DE JULHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 77 de 2015
Autor: Jair Quilin
SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À FADI (TURNO INVERSO) OU ADEQUAÇÕES PARA QUE PASSE A TER ACOSTAMENTO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 78 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITANDO MAIOR POLICIAMENTO NO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF, PRINCIPALMENTE DE DURANTE A NOITE.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 79 de 2015
Autor: Joracir Filipin
SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado

Obs.: Os vereadores Jair Francisco Quilin e Jailton Proença de Lima votarão contrários.
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2015
Autores:
ALTERA A LEI Nº 1.425/1996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELEMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE "DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Moção nº 10 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL PELO EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA PELO DIA DO TRABALHADOR QUE ACONTECEU NO DIA 01 DE MAIO DE 2015.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informação nº 30 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
REFERENTE AO HEMBALLUS LOCALIZADO NA RUA ESTEIO, Nº 172, NO BAIRRO FLORESTA: A) A PREFEITURA EXPEDIU ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO? B) PARA QUAL FINALIDADE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO? C) QUAL É O PERÍODO DO ALVARÁ (INÍCIO E TÉRMINO)? D) QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO ALVARÁ EXPEDIDO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2015
Autor: Sérgio Luiz Fink
“ACRESCENTA AS LETRAS “N” E “O” AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
Matéria não votada