Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.268, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL EM ALÍQUOTAS.”

“ALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A TRIGÉSIMA REGIÃO TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao casal Sr. Celso Emidio Schneider e Sra. Carmen Regina Krentz Schneider, escolhidos como Rei e Rainha do Kerb de São Miguel de Dois Irmãos.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green Brush, pela conquista do 1º lugar na competição da Liga Bicentenário da Imigração – 1ª Divisão, promovida pela Lifusa, com apoio da Prefeitura Municipal.

- Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o que segue: Em relação ao pregão eletrônico nº. 14/2024, do processo administrativo nº. 42/2024:
1. Quem é o servidor responsável pela fiscalização das horas máquinas? Que seja encaminhado para a Câmara de Vereadores os documentos de comprovação desta fiscalização.
2. Em relação ao questionamento feito pelo cidadão Sr. Gabriel Wingert, ao secretário de obras e ao chefe do setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, quais foram as medidas tomadas para averiguação da denúncia? Encaminhar documentos que comprovem as medidas adotadas.
3. É verídica a utilização de equipamento (caminhão) não traçado, ficando assim em desconformidade com o processo licitatório? Encaminhar documentos que comprovem a correta utilização do equipamento contratado.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Amigos da Figueira, pela conquista do 2º lugar na competição da Liga Bicentenário da Imigração – 1ª Divisão, promovida pela Lifusa, com apoio da Prefeitura Municipal.

- Que seja solicitado ao Poder Legislativo Municipal qual o valor devolvido pela Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal, nos períodos em que foram presidentes os vereadores Sr. Sérgio Luiz Fink e Sr. Jerri Adriani Meneghetti. Que seja discriminado o período da devolução do recurso por mês e ano.