Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 1.425/1996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELEMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.754/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR E PROPOR SUGESTÕES NO ÂMBITO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS/RS”

“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.”

“PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO DE JANEIRO:

A) HÁ PROJETO EM ANDAMENTO PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA RUA?

B) QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO?

C) QUAL O VALOR QUE SERÁ INVESTIDO?

REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JERRI ADRIANI MENEGHETTI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS QUE VEM SENDO PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO.

REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADA A REPRESENTANTE DO CONSELHO ANTIDROGAS, SENHORA PATRÍCIA MAZZONI, AFIM DE TRAZER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES QUE VEM SENDO EXECUTADAS PELO CONSELHO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. WANDA EMA MARX FLOR, AVÓ DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEN, FALECIDA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015.