Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ederson Arantes Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Esporte Clube Minuano, pelos 30 anos de fundação comemorados em janeiro de 2025. - - |
Não há resultado |
| 4 |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a AECB União, pelos 68 anos de fundação, comemorados no dia 02 de fevereiro de 2025. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.234, DE 24 DE MAIO DE 1994, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PELOS QUAIS AS ENTIDADES PODEM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Tucar Veículos, pelos 15 anos de fundação, comemorados em janeiro de 2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Kelvin da Silva Penedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Visão FM, pelo dia Mundial da Rádio, a ser comemorado no dia 13 de fevereiro. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Kelvin da Silva Penedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, pela passagem do Dia Mundial do Câncer, comemorado no dia 04 de fevereiro, e, também, o Dia Nacional da Mamografia, comemorado no dia 05 de fevereiro. - - |
Aprovado |