Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL 29 DE SETEMBRO, LÚCIO AFONSO HABITZREUTER, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM DOIS IRMÃOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ RENATO BERLITZ, MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE HÁ MAIS DE 30 ANOS.

A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO EM APOIO À MOBILIZAÇÃO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A EMEI JARDIM DA ALEGRIA, PARA QUE NÃO SEJA FEITO SOMENTE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL.

REFERENTE AOS INVESTIMENTOS NO 186º KERB DE SÃO MIGUEL:

A) QUANTO FOI INVESTIDO PELO MUNICÍPIO?
B) QUAL O VALOR REPASSADO ATRAVÉS DA LEI ROUANET?
C) QUAL O VALOR REPASSADO ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA (LIC)?
SOLICITAMOS CÓPIA DAS DESPESAS DETALHADAS.

SOLICITANDO LISTA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CONTENDO O RESPECTIVO Nº DA MATRÍCULA E AVERBAÇÕES.

A) A PREFEITURA MUNICIPAL TEM MESMO MAIS DE 40 MILHÕES DE REAIS EM PROJETOS CADASTRADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL? ESTA INFORMAÇÃO FOI TRAZIDA PELO VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PARA ESTA CASA OS DOCUMENTOS COMPROVANDO ESTA INFORMAÇÃO.

QUAL A QUANTIDADE DE PROJETOS CADASTRADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO?

O CIRCO INSTALADO NA AV. IRINEU BECKER POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) FORNECIDO PELOS BOMBEIROS DO MUNICÍPIO? SOLICITAMOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTES LICENCIAMENTOS.

REFERENTE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO VIDA:
A) QUAIS OS VALORES RECEBIDOS AO LONGO DE 2015 ATRAVÉS DE REPASSES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO RS E GOVERNO FEDERAL?

B) QUAL O NÚMERO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL, DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO POR ESPECIALIDADES.

C) QUANTO AO DEPÓSITO DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL, ESTÁ SENDO EFETUADO EM DIA? SOLICITAMOS OS EXTRATOS DE DEPÓSITO.