1 - Projeto de Lei nº 135 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 136 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 137 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Aprovado
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4 - Moção nº 39 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL 29 DE SETEMBRO, LÚCIO AFONSO HABITZREUTER, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM DOIS IRMÃOS.
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Aprovado
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5 - Moção nº 40 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ RENATO BERLITZ, MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE HÁ MAIS DE 30 ANOS.
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Aprovado
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6 - Moção nº 41 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
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A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO EM APOIO À MOBILIZAÇÃO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A EMEI JARDIM DA ALEGRIA, PARA QUE NÃO SEJA FEITO SOMENTE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL.
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Aprovado
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7 - Pedido de Informação nº 55 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
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REFERENTE AOS INVESTIMENTOS NO 186º KERB DE SÃO MIGUEL:
A) QUANTO FOI INVESTIDO PELO MUNICÍPIO?
B) QUAL O VALOR REPASSADO ATRAVÉS DA LEI ROUANET?
C) QUAL O VALOR REPASSADO ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA (LIC)?
SOLICITAMOS CÓPIA DAS DESPESAS DETALHADAS.
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Aprovado
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8 - Pedido de Informação nº 56 de 2015
Autores:
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SOLICITANDO LISTA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CONTENDO O RESPECTIVO Nº DA MATRÍCULA E AVERBAÇÕES.
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Aprovado
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9 - Pedido de Informação nº 57 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
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A) A PREFEITURA MUNICIPAL TEM MESMO MAIS DE 40 MILHÕES DE REAIS EM PROJETOS CADASTRADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL? ESTA INFORMAÇÃO FOI TRAZIDA PELO VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PARA ESTA CASA OS DOCUMENTOS COMPROVANDO ESTA INFORMAÇÃO.
Obs.: QUAL A QUANTIDADE DE PROJETOS CADASTRADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO?
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Aprovado
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10 - Pedido de Informação nº 58 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
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O CIRCO INSTALADO NA AV. IRINEU BECKER POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) FORNECIDO PELOS BOMBEIROS DO MUNICÍPIO? SOLICITAMOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTES LICENCIAMENTOS.
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Aprovado
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11 - Pedido de Informação nº 59 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
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REFERENTE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO VIDA:
A) QUAIS OS VALORES RECEBIDOS AO LONGO DE 2015 ATRAVÉS DE REPASSES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO RS E GOVERNO FEDERAL?
B) QUAL O NÚMERO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL, DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO POR ESPECIALIDADES.
C) QUANTO AO DEPÓSITO DO FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL, ESTÁ SENDO EFETUADO EM DIA? SOLICITAMOS OS EXTRATOS DE DEPÓSITO.
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Aprovado
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