SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos

Correspondências Recebidas

Ofício nº 504/15 GP - de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 161/2015 a 162/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia da lei nº 4.214 e 4.216/15. Por fim, cópia dos Editais: 007/2015 &#8211; Chamamento Público; 022/2015 &#8211; Tomada de Preços e 097/2015 &#8211; Pregão Eletrônico. Ofício nº 523/15 GP - de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 163/2015 a 165/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia da lei nº 4.217 e 4.223/15. Por fim, cópia do Balancete da Receita Janeiro a Outubro/2015, Balancete de Verificação Janeiro a Outubro/2015 e Balancetes da Despesa Janeiro a Outubro/2015. Ofício nº 491/15 &#8211; DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 065/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin, que versa sobre o número de apartamentos vagos no Residencial das Flores. Ofício nº 503/15 &#8211; DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 063/2015, de autoria do vereador Jair Francisco Quilin, que versa sobre os tipos de incentivos dados às empresas pelo Poder Executivo. Ofício nº 505/15 &#8211; DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 042/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, que versa sobre a prestação de contas sobre os recursos públicos ao Instituto Vida &#8211; Contrato 017/2014. Ofício nº 507/15 &#8211; DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 064/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin, que versa sobre dados referentes à FADI. Ofício nº 509/15 &#8211; DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Requerimento nº 063/2015, de autoria do vereador Sérgio Fink, que versa sobre o envio de documentos alusivos à contratação e responsabilidade pelo projeto do Residencial das Flores. Ofício nº 510/15 &#8211; DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 044/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, que versa sobre o custo estimado para troca do piso, pintura e reforma das dependências do Hospital. Ofício nº 511/15 &#8211; DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Requerimento nº 060/2015, de autoria do vereador Jair Francisco Quilin, que versa sobre o processo administrativo relativo à construção do novo prédio do Pronto Atendimento ao lado da Secretaria de Saúde. Ofício nº 122/15 - de autoria da Secretaria de Educação, solicitando o empréstimo da Câmara de Vereadores para atividade do PLANO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA &#8211; Seminário final &#8211; parte II, no dia 10/12/2015 no horário das 18h às 22 h. Ofício - de autoria da OAB/RS, solicitando o empréstimo da Câmara de Vereadores para a realização de palestra na área do direito Tributário na data de 10/12/2015 das 10h às 12h.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)