Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2015 - 19:00
Encerramento: 07/12/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 504/15 GP - de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 161/2015 a 162/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia da lei nº 4.214 e 4.216/15. Por fim, cópia dos Editais: 007/2015 – Chamamento Público; 022/2015 – Tomada de Preços e 097/2015 – Pregão Eletrônico.
Ofício nº 523/15 GP - de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 163/2015 a 165/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia da lei nº 4.217 e 4.223/15. Por fim, cópia do Balancete da Receita Janeiro a Outubro/2015, Balancete de Verificação Janeiro a Outubro/2015 e Balancetes da Despesa Janeiro a Outubro/2015.
Ofício nº 491/15 – DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 065/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin, que versa sobre o número de apartamentos vagos no Residencial das Flores.
Ofício nº 503/15 – DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 063/2015, de autoria do vereador Jair Francisco Quilin, que versa sobre os tipos de incentivos dados às empresas pelo Poder Executivo.
Ofício nº 505/15 – DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 042/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, que versa sobre a prestação de contas sobre os recursos públicos ao Instituto Vida – Contrato 017/2014.
Ofício nº 507/15 – DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 064/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin, que versa sobre dados referentes à FADI.
Ofício nº 509/15 – DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Requerimento nº 063/2015, de autoria do vereador Sérgio Fink, que versa sobre o envio de documentos alusivos à contratação e responsabilidade pelo projeto do Residencial das Flores.
Ofício nº 510/15 – DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 044/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, que versa sobre o custo estimado para troca do piso, pintura e reforma das dependências do Hospital.
Ofício nº 511/15 – DP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Requerimento nº 060/2015, de autoria do vereador Jair Francisco Quilin, que versa sobre o processo administrativo relativo à construção do novo prédio do Pronto Atendimento ao lado da Secretaria de Saúde.
Ofício nº 122/15 - de autoria da Secretaria de Educação, solicitando o empréstimo da Câmara de Vereadores para atividade do PLANO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – Seminário final – parte II, no dia 10/12/2015 no horário das 18h às 22 h.
Ofício - de autoria da OAB/RS, solicitando o empréstimo da Câmara de Vereadores para a realização de palestra na área do direito Tributário na data de 10/12/2015 das 10h às 12h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 95 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA UM PROJETO PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS: AV. DO PARQUE, RUA SEDE CAMPESTRE, AV. 25 DE JULHO, RUA 10 DE SETEMBRO, RUA PADRE VALENTIM WECHENFELDER E DEMAIS.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 220 de 2015
Autor: Joracir Filipin
SOLICITANDO O CONSERTO DA BOCA DE LOBO AO LADO DA ESCOLA ARNO NIENOW, LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO NAVEGANTES.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 221 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO A LIMPEZA DAS LIXEIRAS DA PRAÇA DO IMIGRANTE E EM FRENTE À ESCOLA MATHEUS GRIMM, LOCALIZADA NO PORTAL DA SERRA. QUE SEJA FEITA A LIMPEZA POR DENTRO E POR FORA DOS TONÉIS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 222 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJAM COLOCADAS TACHINHAS DE SINALIZAÇÃO NA CURVA E ENTRADA PARA O BAIRRO VALE ESQUERDO, NA RUA JOSÉ ARMINDO SCHMIDT.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 223 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA (ROÇADA) EM TODO O BAIRRO VALE VERDE. ASSIM COMO NAS ESCADARIAS, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO, LATERAL DA BR 116.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 224 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA PATROLADO E COLOCADO BRITA NA ESTRADA PICADA 48 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE IVOTI.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 225 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS DIVERSOS NAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DA SERRA: FELIPE ANSCHAU, INTEGRAÇÃO E ARVELINDO BECKER.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 153 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 161 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 162 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 163 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 164 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 165 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 64 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FÁBIO SCHOLLES, FALECIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, AOS 39 ANOS DE IDADE.
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 67 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 048/2015, ENVIADA A PREFEITURA MUNICIPAL, SOBRE UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA RUA RUI BARBOSA PARA FAZÊ-LA MÃO ÚNICA: A) SERÁ POSSÍVEL TORNAR A RUA MÃO ÚNICA? B) CASO SEJA POSSÍVEL, QUAL A PREVISÃO PARA A PINTURA DO CORDÃO?
Aprovado