Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE ENDEMIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014 QUE “FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSIÇÕES PELA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2013 QUE “INSTITUI O RELÓGIO DE PONTO E REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”

“CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR O TRABALHO, PROPOR MEDIDAS E SUGESTÕES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”

REFERENTE AO LOTEAMENTO POPULAR ESTRADA CAMPO BOM, HÁ CASAS DESOCUPADAS NO LOTEAMENTO? SE HÁ QUAL O MOTIVO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER A QUESTÃO EM RELAÇÃO ÀS CASAS E EM RELAÇÃO AOS TERRENOS DO MESMO LOTEAMENTO?

SOLICITAMOS CERTIDÃO NEGATIVA ATUALIZADA DO FGTS E INSS DO GRUPO VIDA E SAÚDE QUE ADMINISTRA O HOSPITAL SÃO JOSÉ.

“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS E CABOS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DE MADEIRA DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO OU MATERIAL QUE CONFIGURE SOLUÇÃO DEFINITIVA.”

“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SARGENTO DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS, ARILSOM SILVEIRA DOS SANTOS FALECIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, AOS 42 ANOS.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DE IMPLANTAÇÃO, CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO.

SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA AES SUL, AGERGS E DA OI/SA PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 22/02/2016, ÀS 18 HORAS, A FIM DE PRESTEM EXPLICAÇÕES ACERCA DA DEMORA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, TROCA DE POSTES AVARIADOS E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS.