Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB”.” - - |
Aprovado |
| 7 |
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE O CONTROLE DA DOENÇA MORMO, QUE HOJE É DE DOIS EM DOIS MESES, PASSE PARA SEIS EM SEIS MESES. - - |
Aprovado |
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| 8 |
QUE SEJA DISPONIBILIZADA A SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 20 DE MAIO DE 2016, ÀS 18:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS A UM NOVO PROJETO HABITACIONAL EM DOIS IRMÃOS. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Jailton Proença de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SEJAM APRAZADAS REUNIÕES ITINERANTES DA CÂMARA DE VEREADORES EM TODOS OS BAIRROS DE DOIS IRMÃOS, CONFORME PRECEITUA O ART. 33, § ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME JÁ HAVIA SIDO ORGANIZADAS NOS ANOS DE 2014 E 2015. - - |
Aprovado |
| 10 |
REQUERIMENTO DO VEREADOR JAIR FRANCISCO QUILIN SOLICITANDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016. - - |
Não há resultado |